É seguro comprar um apartamento na planta?

 

Comprar um apartamento na planta é uma das formas mais acessíveis de adquirir um imóvel. No entanto, essa é uma decisão que geralmente vem acompanhada de algumas inseguranças. Afinal, trata-se de um imóvel que ainda está em fase de construção, ou seja, necessita de uma longa espera até ficar pronto. Se você também se relaciona com essa dúvida, continue a leitura!

 

Tempo de leitura: 06 minutos.

 

Sim, é possível comprar um apartamento na planta de forma segura. Para evitar dores de cabeça futuras, é preciso ter bastante cuidado e atenção antes de realizar a compra. Ao longo do tempo, a lei de Incorporação Imobiliária sofreu diversas alterações, justamente para dar maior segurança ao mercado e também ao consumidor. Hoje existem ferramentas jurídicas, como o patrimônio de afetação, que garantem a compra segura de empreendimentos na planta.

 

Porém, infelizmente, ainda nos deparamos com muitas incorporadoras que descumprem a lei ou não contam com assessoria jurídica e, dessa forma, acabam não assegurando qualidade ao empreendimento para reduzir custos.

 

Por isso, neste artigo, você entenderá como identificar se você está adquirindo um apartamento na planta de forma segura, com uma construtora de confiança. Continue lendo!

 

Quais são os riscos de comprar um apartamento na planta?

 

Antes de mais nada, é conveniente entender quais são os riscos de comprar um imóvel na planta. O principal deles, é claro, se refere à possibilidade de atraso ou não entrega da obra finalizada.

 

Já o menos comum, mas não menos importante, é o descumprimento do contrato que resultaria na não entrega do empreendimento conforme o previsto, como quando os acabamentos não estão de acordo com o que foi contratado, por exemplo.

 

De qualquer forma, há algumas maneiras de se prevenir e identificar a opção mais segura para a compra do seu imóvel. Confira!

 

Procure o histórico da construtora

 

 

 

Procurar o histórico da construtora e incorporadora pode ser o ponto de partida para encontrar a empresa ideal para a compra do seu apartamento na planta. Isso porque o histórico, mesmo quando breve, já apresenta a qualidade do empreendimento, a satisfação dos compradores anteriores etc. 

 

Sendo assim, realize uma pesquisa na internet sobre a empresa antes de assinar qualquer contrato. Procure saber sobre a satisfação dos compradores anteriores, sobre o cumprimento de prazos e detalhes do contrato, além da situação jurídica da empresa.

 

Se possível, visite empreendimentos que foram entregues por esta mesma construtora para averiguar a qualidade construtiva, de design, entre outros aspectos.

 

Acompanhe de perto o andamento da obra

 

 

Atente-se ao andamento da obra, não só no que diz respeito à obra física, mas também no que diz respeito ao papel. Lembre-se de que o financiamento imobiliário e o empreendimento somente poderá ser feito e adquirido após o habite-se, a autorização dada por órgão municipal que permite a ocupação de um determinado imóvel.

 

Portanto, antes mesmo de fechar contrato, certifique-se de que todas as etapas anteriores à obra – e que garantem que o comprador realmente possa adquirir o bem – tenham sido cumpridas. Essa é uma questão de segurança primordial para evitar problemas maiores, como golpes, por exemplo.

 

Analise o Contrato de Compromisso de Compra e Venda

 

 

Analisar o Contrato de Compra e Venda é uma das principais precauções que o comprador deve ter antes de efetuar a compra de um apartamento na planta.

 

De maneira resumida, o Contrato de Compra e Venda é um contrato particular feito pela incorporadora, no qual o comprador adquire o direito sobre um apartamento que está para ser construído.

 

Este é um documento importantíssimo, de valor jurídico, que orientará as obrigações do comprador (preço, a forma de pagamento, as multas etc), bem como as obrigações do vendedor, sendo a maioria previstas por lei.

 

É também a partir deste contrato que é possível averiguar a regularidade da obra, pois nele consta o número de registro de incorporação imobiliária. Sem esse registro, a obra é considerada irregular. Além disso, também é preciso informar o número do registro do memorial de incorporação e o CNPJ do Patrimônio de Afetação, caso houver.

Informe-se sobre o patrimônio de afetação

 

 

O patrimônio de afetação, ou regime de afetação, é uma das principais ferramentas de segurança jurídica para a aquisição de imóveis na planta.

 

Em resumo, o patrimônio de afetação é o registro oficial que garante a separação total dos bens e das dívidas da empresa-mãe. Ou seja, essa garantia resguarda o direito do adquirente de receber o imóvel, caso seja descumprida a entrega prevista em contrato, independente da motivação desse descumprimento.

 

Neste outro artigo exclusivo, publicado em nosso blog, você pode conferir mais detalhadamente sobre como funciona e como o patrimônio de afetação influencia na compra de um apartamento na planta. Confira! 👇

 

• Leia também: Patrimônio de afetação: tudo o que você precisa saber

 

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