Quando o assunto é compra de imóveis na planta, estas perguntas são frequentes: “É seguro comprar imóveis na planta?” “Como posso garantir que a compra seja segura?”. Para investir com segurança, é necessário verificar se a construtora ou incorporadora oferece ferramentas de proteção jurídica, como o patrimônio de afetação. Neste artigo, nós te contamos tudo sobre essa ferramenta!
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Há uma ferramenta importante para ser analisada antes de assinar os papéis na compra de um imóvel: o patrimônio de afetação, que nada mais é do que um registro oficial de que os bens do empreendimento estão totalmente separados dos bens da empresa-mãe. Isso garante ao adquirente a entrega do empreendimento, mesmo em caso de falência ou outra eventualidade por parte da construtora.
Se você não está familiarizado com o assunto, neste artigo explicaremos o que é patrimônio de afetação, como ele funciona e como influencia na compra de imóveis na planta. Continue a leitura!
Confira os tópicos deste artigo:
- O que é patrimônio de afetação?
- Quem pode realizar esse processo?
- Como o patrimônio de afetação influencia na compra de imóveis na planta?
- Patrimônio de afetação: uma ferramenta de segurança jurídica
- Conheça a Betacon Mafrense NPJ
Resumidamente, o patrimônio de afetação, ou regime de afetação, é o registro oficial de que os bens do empreendimento estão totalmente separados dos bens (e das dívidas) da empresa-mãe. Este instituto criado pela Lei 10.931/04 garante segurança para o comprador através de uma natureza jurídica de direito real.
A garantia para o adquirente é de que fica resguardado o seu direito de receber o imóvel, caso seja descumprida a entrega prevista em contrato, independente da motivação desse descumprimento.
Desta forma, o patrimônio de afetação é a melhor ferramenta para se defender de uma eventual falência, por exemplo, além de gerar mais credibilidade ao empreendimento.
Vale ressaltar que o regime de afetação não é uma garantia de que a obra seja executada, mas, sim, de que existe um patrimônio destinado para essa finalidade e que todos os adquirentes receberão a sua parte, caso haja uma eventualidade que resulte no embargamento, demolição ou em obra parada.
Outra vantagem para o comprador é que há a possibilidade de fiscalizar e acompanhar o desenrolar da obra do patrimônio de afetação por meio de uma comissão de representantes, havendo a possibilidade de nomear uma pessoa jurídica ou física para ser responsável por essa tarefa.
No momento da compra de um imóvel, a construtora/incorporadora tem a responsabilidade de apresentar garantias de segurança para os investidores/compradores, sendo o patrimônio de afetação a principal ferramenta para esse caso, garantindo a segurança irrevogável do imóvel.
Sendo assim, todas as incorporadoras e construtoras dispostas a garantir segurança jurídica no contrato podem oferecer o processo de patrimônio de afetação. A Betacon Mafrense NPJ, por exemplo, oferece essa ferramenta!
O processo vale durante todo o período do contrato até a finalização e entrega da obra. Ou seja, ele só se extingue depois que a empresa registrar a certidão de baixa e o “habite-se” expedidos pelo município onde foi construído o empreendimento. Afinal, uma vez finalizada a construção, já não há mais sentido manter a ferramenta.
Alguns dos questionamentos mais frequentes de quem está pensando em adquirir imóveis na planta, através de financiamentos imobiliários, são referentes ao que acontece se a obra não for entregue, ao custo total da obra e à qualidade final do empreendimento.
Saiba que comprar imóveis na planta pode ser seguro sim, porque, na verdade, a segurança depende principalmente da construtora e/ou incorporadora com quem você fechará negócio. Se for uma construtora confiável e comprometida, dificilmente as coisas sairão diferentes do que foi previsto no contrato. Caso contrário, será um tiro às cegas!
Por isso, atente-se aos detalhes e pergunte-se: a construtora/incorporadora possui certificação? A obra está regularizada? O histórico da construtora/incorporadora é bom?
Esse é o primeiro passo para ter certeza de que você está fazendo um bom negócio. Mas o mais importante é certificar-se de que há ferramentas de segurança jurídica previstas no contrato, como o patrimônio de afetação.
Na compra de um imóvel, seja na planta ou não, é preciso lembrar-se da segurança jurídica. Isso não é algo com que nos preocupamos no nosso dia a dia com compras habituais, mas é algo a se preocupar antes de assinar o contrato de um investimento. Principalmente, pelo fato de o valor a ser desembolsado ser muito superior ao que gastamos com as compras diárias.
Por isso, para que você não corra o risco de acabar sendo vítima de fraude, ou de um mau negócio, busque por empresas que adotem o patrimônio de afetação como ferramenta. Afinal, essa é uma das principais formas de garantir mais segurança para o seu investimento.
Somos a Betacon Mafrense NPJ e construímos, desde 1975, empreendimentos de alta qualidade. Já são mais de 35 empreendimentos entregues que fizeram e fazem parte da história de Teresina.
Contamos com uma equipe qualificada e focada para entregar os melhores empreendimentos, sempre dentro do prazo previsto. Além disso, trabalhamos para garantir o máximo de satisfação e conquistando a confiança dos nossos clientes.
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